Fórum Social do Porto

Organizado pelo Governo português, o Fórum Social do Porto tem como finalidade reafirmar o papel dos direitos sociais na UE e dar continuidade aos compromissos assumidos na Cimeira Social do Porto, realizada em 2021 durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

O atual Fórum Social do Porto terá como principais destaques o balanço da evolução dos últimos dois anos e a importância da dimensão social e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais no atual contexto.

Foi por ocasião desta Cimeira Social do Porto em 2021 que os estado membros consagraram 2 instrumentos de política social na área da infância: Estratégia Europeia para os Direitos das Crianças, a qual passa por auscultar e possibilitar a participação de crianças na definição de legislação e de políticas que afetam o seu futuro, e da Garantia Europeia para a Infância que visa possibilitar a crianças em risco de pobreza o acesso a um acolhimento e ensino de qualidade, aos cuidados de saúde, a uma alimentação saudável e a uma habitação adequada. Vários foram os Países da União Europeia que já aprovaram e começaram a implementar os seus Planos Nacionais de Garantia para a Infância.

As Aldeias de Crianças SOS em conjunto com várias ONGs internacionais que intervêm na área da infância reconhecem a importância destes planos e procurarão acompanhar e ajudar os Governos Nacionais na sua implementação através de respostas sociais de acolhimento de qualidade. Reclamam, porém, apoios mais realistas para poderem financiar de forma sustentável os seus programas dirigidos a grupos de crianças particularmente vulneráveis: crianças em acolhimento alternativo ou preventivo, em especial os que carecem de apoio técnico especializado e diferenciado na área da saúde mental, jovens em transição para a autonomia e jovens migrantes.

"Chamámos a atenção das figuras presentes no evento para a necessidade de serem considerados apoios diferenciados aos grupos de crianças mais vulneráveis da sociedade, em particular às crianças com deficiência motora ou que necessitam de acompanhamento na área da saúde mental e apoio psicossocial, jovens migrantes e jovens numa fase de transição do acolhimento alternativo para a vida em autonomia"

Manuel Matias, Responsável de Advocacy das Aldeias de Crianças SOS.

As qualificações também serão abordadas na reunião, nomeadamente a capacidade dos países na reconversão e qualificação das pessoas face à transição ambiental e digital, uma vez que este ano é também o Ano Europeu das Competências.